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terça-feira, 5 de agosto de 2014

MPF recorre do registro da coligação de Riva e advogados preparam contrarrazões

04/08/2014, 14h:08 - Atualizado: 04/08/2014, 17h:03

MPF recorre do registro da coligação de Riva e advogados preparam contrarrazões

 


Davi Valle/Rdnews
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Candidato ao Governo, José Riva
O Ministério Público Federal, por meio do procurador regional eleitoral Douglas Fernandes, protocolou na noite deste domingo (3) recurso especial solicitando a impugnação do registro da coligação Viva Mato Grosso, do candidato a governador José Riva (PSD). O pedido será analisado pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Juvenal Pereira. Antes da análise, a defesa de Riva, sob responsabilidade do advogado José Antônio Rosa, tem três dias para manifestar contrarrazões.
Caso o presidente do TRE acate o recurso, a representação será encaminhada para julgamento no Tribunal Superior Eleitoral. A eventual recusa ainda pode levar o MPF a ingressar com agravo diretamente no TSE. Isso porque a representação do MPF alega irregularidade na ata da convenção partidária do PSD. Aponta que os convencionais não haviam aprovado o nome do médico Aray Fonseca como candidato a vice-governador na chapa de Riva.
O registro da coligação Viva Mato Grosso foi deferido por unanimidade na sessão do TRE realizada na última quinta (31). Na análise, os membros do Pleno acompanharam o voto do relator Agamenon Alcântara. O TRE ainda deve analisar dois pedidos de impugnação individual da candidatura de Riva, protocolados pelo próprio MPF e pela coligação Coragem e Atitude pra Mudar, do adversário Pedro Taques (PDT). Os pedidos são baseados na Lei da Ficha Limpa porque alegam que o social-democrata possui quatro condenações que o impedem de disputar as eleições e serão analisados na quinta (7).

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